Marcelo Aquino
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.

Imperatriz (MA)

3seguidores52seguindo

Verificações

Marcelo Aquino

OAB 14.567/MA VERIFICADO

Assinante

Desde Julho de 2026

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 29%

Direito Imobiliário, 17%

Direito Administrativo, 17%

Direito Civil, 17%

Direito Militar, 17%

Correspondência Jurídica

Serviços prestados

Buscas e apreensões

Peças

Cargas

Recursos

Despachos

Andamentos

Recomendações

(1)

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

Notícia · há 17 anos

Tribunal do júri e a proibição da reformatio in peius indireta

Como citar este artigo: GOMES, Luiz Flávio; RUDGE, Elisa M. Tribunal do júri e a proibição da "reformatio in peius" indireta . Disponível em http://www.lfg.com.br. 29 de abril de 2009. Decisão da...

4

Perfis que segue

(52)

Carregando

Seguidores

(3)

Carregando

Tópicos de interesse

(30)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta